O vereador Renato Meireles (Cidadania) apresentou, durante uma live na noite desta terça-feira (16), um pacote de projetos para reforçar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Guarabira. As proposituras tratam de iniciativas nas áreas da saúde, com a sanitização e fiscalização da feira livre, e socioeconômica, com ações para minimizar os impactos negativos desta crise em diferentes segmentos.
Considerando as dificuldades econômicas geradas pela pandemia, Renato destacou a importância da revisão de tributos municipais e propôs a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos contribuintes. Ele também sugeriu a criação de uma plataforma online destinada a divulgação e venda de produtos dos comerciantes guarabirenses.
Em relação ao apoio social, o parlamentar solicitou à Prefeitura de Guarabira auxílio financeiro para vendedores ambulantes, camelôs, taxistas e mototaxistas. De acordo com Meireles, o pagamento seria de R$ 200 por três meses, contemplando também beneficiários do programa Bolsa Família.
Na saúde, o vereador estabelece gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência de Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, decorrente do novo coronavírus. Além de criar critérios de higiene, sanitização e fiscalização da feira livre do município.
Para Renato Meireles, os recursos para pagamento dos auxílios devem ser oriundos do dinheiro que não foi gasto na Festa da Luz deste ano. Segundo ele, a gestão municipal investiu cerca de R$ 1,7 milhões ano passado na realização do evento. Valores que seriam somados aos R$ 1,4 milhões não utilizados nos transportes escolares, que ficaram parados devido a pandemia.
As matérias devem tramitar na Câmara Municipal nas próximas sessões ordinárias, em regime de urgência.
Assessoria