O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6×1, adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação de seu parecer final na Câmara dos Deputados. O texto deveria ser entregue nesta quarta-feira (20), mas travou diante da falta de consenso sobre o período de transição para a nova jornada.
A decisão foi anunciada após reunião de Prates com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o relator, o adiamento não mexe nos pilares do projeto, que ele considera “pacificados”.
O cerne da proposta prevê o fim do modelo de seis dias de trabalho por um de descanso, garantia de dois dias de folga semanais, redução da jornada para 40 horas semanais e manutenção integral dos salários, além do fortalecimento de convenções coletivas.
O impasse central reside no ritmo de implementação. Congressistas avaliam um modelo escalonado, com o corte de uma ou duas horas de trabalho por ano até que se atinja o teto de 40 horas. O governo federal, por outro lado, pressiona para que a nova regra vigore de forma imediata, sem prazo de transição.
Além de Prates e Motta, participaram do encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta.
