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Racismo: decano do STF abre inquérito contra Weintraub

Para o ministro Celso de Mello, Bolsonaro pode ter incorrido em crime previsto pela "lei do impeachment"
Para o ministro Celso de Mello, Bolsonaro pode ter incorrido em crime previsto pela "lei do impeachment"

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por prática de racismo contra o povo chinês. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República.

Conforme publicação do Conjur, Celso de Mello desqualificou o sigilo do processo, que passa a ser público e negou a Weintraub o direito de ser ouvido pela autoridade policial no local e hora que lhe aprouver. Esse direito, assinalou o ministro do STF, só assiste a testemunhas e vítimas, não a investigados.

O motivo do inquérito foi a agressão do ministro da Educação contra a China. Além de insinuar que a covid-19 seria parte de um plano do país para “dominar o mundo”, ele ridicularizou o que pensa ser o sotaque chinês, usando o defeito de fala que celebrizou o personagem Cebolinha dos quadrinhos de Maurício de Souza. Diante das fortes reações contrárias, Weintraub apagou a postagem que fizera no Twitter (pic.twitter.com/qnTnoYT7JP).

Segundo o Ministério Público Federal, a conduta se enquadra no artigo 20 da Lei 7.716/1989, por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.

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