A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog.
Calendário eleitoral
A Famup fez um alerta aos gestores municipais sobre os novos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral com a mudança da data das eleições para 15 de novembro, com segundo turno programado para o dia 29 do mesmo mês. Com isso, o calendário eleitoral sofreu mudanças em até 42 dias, alterando os prazos sobre nomeações, contratações e inaugurações com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos.
Todos recuperados
A Secretaria de Saúde do município de Curral de Cima, celebrou, nesta quinta-feira (9), a recuperação das 16 pessoas da cidade que foram diagnosticadas com a Covid-19. Os dados foram divulgados em boletim epidemiológico. A cidade vem investindo na testagem da população, distribuição de máscaras, álcool 70%, realizando ações educativas para levar informações à população sobre o novo coronavírus, além de higienização de equipamentos públicos.
R$ 3 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
Turismo
Na manhã da última terça-feira (7), membros de diversas áreas de Mamanguape se reuniram na Prefeitura Municipal para tratar de assuntos ligados a cultura local. No encontro estiveram o secretário de Turismo, Júnior Gledson, membros do Conselho Municipal de Turismo, representantes do meio Cultural, a equipe da Comunicação, o secretário-adjunto de Finanças e um representante do corpo jurídico da Prefeitura.
Lei Aldir Blanc
Mamanguape foi contemplada com os incentivos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.
“Com dor”
O novo ministro da Educação escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, pastor Milton Ribeiro, já defendeu educar crianças “com dor”. Após o anúncio da nomeação para a chefia do MEC, publicações nas redes sociais recuperaram vídeos do pastor, publicado há 4 anos pela Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, em que ele fala à comunidade evangélica sobre a “vara da disciplina” e a importância de disciplinar as crianças.
Fake News
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou requerimento para que o colegiado solicite ao Facebook os dados das contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro removidas de redes sociais pela empresa. Foram derrubados 35 contas, 14 páginas e um grupo na plataforma, além de 38 canais no Instagram.
Em Cabedelo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Cabedelo de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que o obriga a seguir as recomendações e as diretrizes traçadas pelo governo estadual para fins de enfrentamento da epidemia da Covid-19. Segundo Toffoli, a decisão se baseia na preservação da ordem jurídico-constitucional instituída pelo governo estadual.
Audiências
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta sexta-feira (10) resolução que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por meio de videoconferência durante o estado de calamidade. A maior parte do CNJ seguiu o voto do ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho e do STF.
CNJ proíbe
A medida veta, em seu artigo 19, as audiências de custódia virtuais, tal como previsto no Código de Processo Penal e na Resolução 213/15, também do CNJ. O procedimento serve para avaliar a legalidade da prisão e se o detido foi submetido a atos de tortura ou outros tipos de tratamentos degradantes.
MP analisa
O Ministério Público da Paraíba realizou o segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições. Desta vez, constam informações sobre compras feitas por outras dez prefeituras paraibanas não contempladas na primeira análise (da 21ª à 30ª em número de habitantes) e pelo Estado da Paraíba.
Despesas públicas
De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, essa segunda etapa também se vale da mesma metodologia anteriormente utilizada. “Obteve-se junto ao Sagres e nos portais da Transparência dos entes os empenhos voltados ao enfrentamento da covid-19. Realizou-se uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de preço elevado, as quais foram objeto de relatórios de auditoria, em que constam as cotações dos valores médios dos produtos adquiridos”, explicou.
Contra Ponto
Ex-prefeita de Rio Tinto, Dudu de Brizola, sobre união das oposições: “Em minha opinião, se ganha eleição com união e depois que conta os votos”.
