O deputado estadual Eduardo Brito apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de lei nº 1.346/2023, que dispõe sobre a dispensa do turno de trabalho aos homens que realizarem exames de próstata. O projeto, intitulado “Dia do Exame”, visa promover a saúde dos trabalhadores da rede privada e pública, conscientizando da prevenção do câncer de próstata, e garantindo que eles não tenham prejuízo salarial e não seja necessário a compensação das horas de trabalho.
Além disso, o trabalhador terá prioridade no atendimento, podendo realizar o exame dentro do turno agendado, mediante a apresentação de uma declaração do empregador indicando o horário de trabalho.
“Para assegurar que o trabalhador não seja prejudicado enquanto aguarda na fila de espera, o projeto prevê que, se o mesmo estiver na fila por mais de um turno, serão garantidos ao trabalhador os dois turnos, conforme estabelecido na lei. A clínica responsável pelo exame deverá incluir na declaração o horário em que o trabalhador permaneceu aguardando. É um avanço que permite que os homens se cuidem e evitem esse câncer que, se descoberto cedo, tem mais de 90% de chances de cura”, explicou o parlamentar.
Ver essa foto no Instagram
