Uma reportagem exibida pela TV Globo nesta sexta-feira (2) destacou um projeto pioneiro na Paraíba que capacita lideranças indígenas para atuar como mediadoras de conflitos dentro das próprias aldeias. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já formou 45 indígenas do povo Potiguara e representa um avanço na construção de uma justiça mais célere, participativa e respeitosa com os costumes dos povos originários.
As audiências acontecem no Fórum de Rio Tinto, no Litoral Norte do estado, onde funciona o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Indígenas. O espaço atende demandas de 32 aldeias Potiguara, espalhadas por três municípios da região, e tem como diferencial o protagonismo indígena em todas as etapas do processo de conciliação.
O dia de trabalho no Fórum começa de forma simbólica, com uma saudação aos ancestrais, reforçando a conexão entre a justiça formal e a tradição indígena. Graciele Silva, indígena Potiguara, buscou o Judiciário para solicitar pensão alimentícia e acabou sendo encaminhada para uma audiência de conciliação dentro do projeto. Para ela, a experiência representa acolhimento e representatividade.
“Pra gente isso é muito importante. Em saber que a gente tá sendo bem representado por pessoas que somos todos indígenas”, afirmou.
De acordo com o juiz Judson Kildere, a proposta fortalece a integração entre o Judiciário e as comunidades tradicionais.
“A gente distribui a justiça de uma forma muito mais célere, muito mais participativa e integrativa, que essa era a ideia de trazer a população indígena da nossa comarca para o trabalho judicial em si”, explicou.
O conciliador Eugênio Herculano destaca que muitas demandas antes levadas ao Fórum poderiam ser resolvidas nos próprios territórios.
“Existia muita demanda aqui dentro do nosso fórum, onde a gente poderia simplesmente solucionar dentro do território. Essa parceria do fórum, junto com a capacitação dos povos indígenas, em especial os Potiguara, permitiu diminuir bastante as demandas”, ressaltou.
O processo de mediação começa ainda nas aldeias. Segundo o cacique geral Sandro Potiguara, os conflitos seguem uma hierarquia de diálogo antes de chegar ao Judiciário.
“O cacique local, quando não consegue resolver, chama o cacique geral com o chefe do posto. Quando não resolve no conselho de liderança, a gente manda para o nosso juiz, para a comarca, para que ele possa mediar essa situação”, explicou.
Somente em 2025, foram realizadas 134 audiências envolvendo conflitos trabalhistas, familiares, dívidas bancárias e outras questões. Desse total, quase 50% resultaram em acordos, demonstrando a efetividade do modelo e reforçando o papel da mediação indígena como instrumento de pacificação social e valorização cultural.
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