Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal de Mamanguape, a vereadora Professora Cristina apresentou o Projeto de Resolução nº 01/2026 que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito do Legislativo municipal. A propositura é subscrita também pelas vereadoras Maria da Saúde e Lilmara Oliveira, e pelos vereadores Flávio Serafim e Neto Belino.
De acordo com o texto, a frente terá caráter suprapartidário e será formada por, no mínimo, quatro vereadores e vereadoras que aderirem à iniciativa. O objetivo é promover debates, acompanhar políticas públicas e propor medidas legislativas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, à igualdade de gênero e ao combate a todas as formas de violência e discriminação.
Entre as atribuições previstas estão a realização de audiências públicas, seminários e estudos sobre a realidade feminina no município, além da articulação com entidades da sociedade civil e órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos da mulher.
A proposta também estabelece que a frente parlamentar será coordenada por um coordenador-geral e um secretário-geral escolhidos entre os membros. As atividades não gerarão novas despesas para a Câmara, utilizando a estrutura já existente da Casa Legislativa.
Na justificativa, a vereadora Professora Cristina destacou que, apesar dos avanços legais, as mulheres ainda enfrentam desafios como violência doméstica, desigualdade no mercado de trabalho e baixa representatividade em espaços de poder, reforçando a importância de um espaço permanente de discussão e articulação no Legislativo.
Segundo a parlamentar, a iniciativa pretende ampliar o diálogo com a sociedade e contribuir para a construção de políticas públicas que promovam mais igualdade, proteção e valorização das mulheres em Mamanguape.
