As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima segunda-feira (10). O valor é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Se for considerada a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%.
Os R$ 5 bilhões aos quais os gestores terão acesso são resultado da soma do primeiro repasse previsto para julho, que totaliza R$ 3,7 bi — e da transferência extra para o mês, instituída por meio da Emenda Constitucional 84/2014, cujo valor é de cerca de R$ 1,3 bi. No mesmo período de 2022, contudo, as prefeituras receberam mais de R$ 12,2 bilhões.
O cálculo considera o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A queda expressiva dos repasses do FPM é consequência da atividade econômica pouco aquecida que, por sua vez, é reflexo da política monetária rígida que o Banco Central adota para controlar a inflação.
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