Nesta sexta-feira (9.jun), os cofres municipais recebem a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê o repasse de R$ 6.377.003.691,71 ou de R$ 5.101.602.953,37, considerando a retenção constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O montante partilhado entre os 5.568 Entes municipais é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Se comparar com a mesma transferência feita em 2022, o decêndio será apenas 0,29% maior. Basta considerar a inflação do período, para a parcela ficar negativa em 2,86%.
Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam R$ 83 bilhões e, no ano passado, no mesmo período, o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilhões. No entanto, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas caírem e se queixam de dificuldades com a gestão. Parece que o fenômeno da sazonalidade voltou a impactar negativamente os recursos dos Municípios, em janeiro, o FPM foi 12,32% maior; e em maio, o crescimento foi de apenas 5,32%.
“Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM oscila. O total repassado aos Municípios em 2023, apresenta crescimento de 7,39% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta crescimento de 2,55%”, mostra o levantamento da CNM.
