As prefeituras brasileiras recebem, nesta sexta-feira (30), o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 4,8 bilhões. O valor representa um aumento de 1,9% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,7 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público César Lima, o resultado aponta um cenário favorável para as receitas municipais. No entanto, ele ressalta que será necessário aguardar o fechamento do exercício para avaliar o crescimento real do fundo, considerando a inflação.
O especialista também alerta que municípios impedidos de receber os recursos devem verificar os motivos do bloqueio, que podem estar relacionados a pendências financeiras ou ao não envio de relatórios obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O FPM é uma das principais fontes de receita das administrações municipais e corresponde a 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são distribuídos conforme critérios que consideram, principalmente, o número de habitantes de cada município, com coeficientes baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
