A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei proposto pela deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), que visa garantir igualdade de tratamento na locação de veículos automotores.
De acordo com o projeto, fica proibida qualquer forma de discriminação com base no gênero na locação de veículos automotores, incluindo, mas não se limitando a, determinação de preços, condições de locação e concessão de locação. Além de estabelecer medidas para prevenir e punir violações dessa igualdade.
A parlamentar destacou a necessidade da elaboração do instrumento jurídico para que tais práticas sejam coibidas na Paraíba. “A discriminação de gênero na locação de veículos automotores é uma questão que tem sido negligenciada por muito tempo e que afeta negativamente a vida de muitas cidadãs”, disse Danielle.
Ver essa foto no Instagram
