A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Danielle do Vale (Republicanos), que visa garantir o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos na Paraíba.
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A lei assegura que esses pacientes tenham oportunidades de emprego e sejam protegidos contra discriminação, no local de trabalho e na procura dele, devido à sua condição de saúde.
Conforme a deputada, essa lei foi criada em atendimento ao Projeto Amparar da cidade de Mamanguape. “A demanda para esta lei veio do ‘Projeto Amparar’, uma rede de apoio a mulheres com câncer em Mamanguape, fundada pela professora Vaninha Souza, que também é uma paciente oncológica”, disse.
