A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 802/2023, da deputada Danielle do Vale (Republicanos), que propõe a capacitação dos funcionários de academias e centros de treinamento funcional, para que consigam identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro dentro desses estabelecimentos.
Uma vez identificada a prática de qualquer das condutas previstas na proposta, caberá ao estabelecimento o suporte e a assistência imediatos à vítima, que, uma vez solicitado, compreende todas as etapas desde o acolhimento da mulher no local até o acompanhamento à unidade de saúde, posto policial ou outro local que se fizer necessário.
A deputada Danielle do Vale declarou que o projeto nasce de uma demanda apresentada por mulheres que frequentam esses espaços e que buscam a garantia de seus direitos. “Tenho recebido várias pessoas que trabalham e que praticam atividades físicas nesses centros de treinamentos, e elas que solicitaram, foi de onde veio o projeto de lei. Eu acredito que é dessa forma que a gente está contribuindo com o combate à violência contra a mulher”, afirmou a parlamentar.
