A Câmara Municipal de Rio Tinto aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que institui a Educação Física nos anos iniciais de ensino. De autoria da vereadora cacique Claudecir Braz, conhecida como Cacique Cal, a propositura determina a inclusão da disciplina no 1º ao 5º Ano, como componente curricular obrigatório.
O projeto, que já foi aprovado em outros municípios, a exemplo de Mamanguape, tem o objetivo de promover o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social do aluno, contribuindo para uma formação integral e promoção da saúde e qualidade de vida.
Ainda de acordo com o texto do projeto, as aulas de Educação Física deverão ser ministradas por profissionais habilitados na área, respeitando as diretrizes curriculares nacionais e os princípios pedagógicos da educação municipal. O conteúdo programático da disciplina deverá contemplar atividades lúdicas, esportivas e de expansão corporal, adaptadas à faixa etária do aluno e as condições da escola.
Por sua vez, as escolas municipais deverão dispor de infraestrutura adequada para a realização das aulas de Educação Física, incluindo espaços físicos apropriados, materiais esportivos e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades
O projeto aprovado agora segue para sanção da prefeita Magna Gerbasi.