O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
Guedes explicou que o governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit.
Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos.
De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.