Atualmente, mais de 152 milhões de pessoas têm acesso à internet no Brasil, conforme dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). O crescimento, de mais de 40% no número de usuários, eleva também o número de crimes na esfera virtual, que vive a cultura do ‘cancelamento’ e da super exposição. Marcado pelo mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo trata também da saúde mental.
As vítimas de ataques virtuais são cada vez mais comuns. A jovem Lara da Silva, que ficou conhecida nacionalmente devido ao meme ‘Já Acabou, Jéssica?’, revelou recentemente que desenvolveu depressão e abandonou o estudo devido à proporção tomada pelo vídeo exposto em 2015, que mostrava sua briga com outra adolescente.
Também neste ano, a cantora Luisa Sonza precisou se afastar das redes sociais para restabelecer a saúde mental após receber uma série de ataques de internautas. O filho da cantora Walkyria Santos, Lucas Santos, tirou a própria vida ao receber diversas ofensas e ataques homofóbicos na internet.
Esse tipo de assédio pode ser considerado crime de stalking e está previsto no Código Penal, através da Lei 14.132/21, com detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 2699/21, denominado Lucas Santos, que criminaliza a prática de ‘hater’ nas redes sociais. Na Paraíba, o governador João Azevêdo sancionou a lei 12.031/2021 que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos.
