A deputada estadual Danielle do Vale comemorou a sanção da Lei Ordinária nº 14.502, que institui o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais na Paraíba. A nova legislação estabelece prioridade no atendimento às famílias e comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e outras ocorrências semelhantes.
A medida foi criada em meio aos impactos das fortes chuvas que atingiram diversas cidades paraibanas nos últimos meses, provocando prejuízos e deixando famílias desalojadas em áreas urbanas e rurais.
Segundo a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, acolhimento e assistência às populações afetadas, garantindo uma resposta mais rápida e humanizada do poder público em situações emergenciais.
Nas redes sociais, Danielle destacou que a preocupação com os desastres naturais foi transformada em ação concreta por meio do mandato e agradeceu o apoio do governador Lucas Ribeiro à pauta. A Lei nº 14.502 foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
