A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu início na última terça-feira (30.mai), em Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, a um mutirão para ampliar o acesso dos indígenas que vivem na região a direitos sociais. A iniciativa é realizada pela Coordenação-Regional de João Pessoa e a Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Baía da Traição, município que encerra o ciclo das atividades nesta sexta (02.jun).
A programação, que começa às 8h30, conta com a presença de órgãos parceiros a exemplo da DPU, SESAI, INSS, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, EMPAER e CONAB, que realizam palestras e esclarecem dúvidas.
Na oportunidade, ainda é fornecida assistência jurídica gratuita e abertura de processos, além da oferta de testes para diagnóstico de Hepatites B e C, Sífilis, HIV e Covid – com a disponibilização da vacinação.
O mutirão também permite que os indígenas tenham acesso à Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR), emitida pela Funai. Com o documento, é possível dar entrada no processo de aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira abaixo toda a programação:
- 30/05, das 08h30 às 17h, na Escola Iniguaçu, Aldeia Tramataia – Marcação-PB;
- 31/05, das 08h30 às 17h, na Unidade de Saúde da Aldeia Três Rios – Marcação-PB;
- 01/06, das 08h30 às 17h, na Escola Celina Freire Rodrigues, Aldeia Cumaru – Baía da Traição-PB;
- 02/06, das 08h30 às 17h, na CTL da Funai, Aldeia Forte – Baía da Traição-PB.
