Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%.
Comparativo:
2º decêndio nov/2023 – R$ 1.579.064.169,16
2º decêndio out/2023 – R$ 1.590.169.580,31
2º decêndio nov/2022 – R$ 1.756.708.246,42
Todos os municípios brasileiros — 5.568 cidades — têm direito a receber o FPM a cada dez dias, previsto em lei. Mas quando existem dívidas dessas cidades com a União, esses repasses podem ser bloqueados. Assim, os municípios que estão na lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências burocráticas sejam resolvidas. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse para quatro municípios do estado da Paraíba: Alagoinha, Lucena, Pilar e Seridó.
