Os 11 municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape vão receber R$ 5,9 milhões para compensar a redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023. Os valores são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), e foram divulgados pelo Blog de Sony Lacerda.
De acordo com os cálculos do Governo Federal, Mamanguape é o município da região que mais receberá recursos referentes às perdas do FPM (julho, agosto e setembro de 2023 em relação a 2022), sendo a estimativa de R$ 1.207.977,87. Em seguida vem Rio Tinto (R$ 845.584,55), Itapororoca (R$ 724.786,72) e Jacaraú (R$ 603.988,93).
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou que a União repassará, nesta quinta-feira (30), os recursos aos cofres municipais. A expectativa é de que o Governo da Paraíba receba R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do FPM, além de R$ 379 mil para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA FPM (ART. 13 LCP 201/2023) – PERDA FPM
