O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Guarabira que se abstenha de promover ou autorizar a realização da Festa da Luz, comemorada entre os dias 28 de janeiro a 1º de fevereiro.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Guarabira, Edivane Saraiva de Souza, que atua na defesa da saúde, visando à proteção da saúde dos munícipes e o respeito às famílias que perderam seus parentes e amigos para covid-19.
A recomendação também considera o recrudescimento da pandemia que vem sendo registrado em outros países, com destaque para a Europa, e medidas que vêm sendo adotadas por prefeitos de outros municípios brasileiros – como a suspensão de grandes eventos – para evitar a aglomeração de pessoas e com isso, a propagação do novo coronavírus e o aumento de internações e mortes pela doença.
Conforme argumentou a promotora de Justiça, mais de 70 cidades do interior de São Paulo cancelaram o carnaval 2022, que ocorre em fevereiro, por conta do temor de nova onda de covid-19.
Um evento público do porte da festa da padroeira da cidade de Guarabira, que reúne mais de 400 mil pessoas, torna-se inviável o cumprimento das normas sanitárias e de controle da propagação do vírus da covid-19, ante a impossibilidade de manter-se o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras, cartão de vacinação, e teste de detecção da covid, atualizado, dentre outras medidas.
Recentemente, a OMS fez um alerta mundial sobre a quarta onda de casos de covid-19 e sobre a importância de políticas públicas com gerenciamento de risco adequado.