O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao governador do Estado e aos secretários de Estado da Saúde e da Educação que reavaliem o Decreto 40.304/20 e reconheçam a educação como atividade essencial, permitindo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino e restringindo-as apenas nos territórios situados em regiões classificadas como ‘bandeira laranja’.
Em reunião realizada por videoconferência, na última segunda-feira (21), o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, comprometeram-se a enviar ao MPPB, no prazo de 20 dias após a conclusão do inquérito sorológico, um cronograma de retorno das aulas presenciais da rede pública estadual.
O inquérito sorológico é uma pesquisa que vem sendo realizada para testar as pessoas quanto ao contágio da covid-19. As entrevistas que devem englobar cerca de 9,6 mil participantes em 130 municípios começaram em novembro e devem ser concluídas este mês.
