O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento investigatório que apura possível contratação de empresa fantasma na aquisição de testes rápidos para Covid-19 na Prefeitura de Capim. A denúncia tem como foco o processo licitatório nº 07/2020, que contratou a empresa de Francineide Jeronimo de Souza, através do contrato nº 022/2020, para fornecimento dos testes, cujos valores chegam a R$ 410 mil.
A acusação foi feita por vereadores de oposição antes das eleições de 2020. Conforme denúncia, não houve testagem em massa compatível com a quantidade de testes comprados pelo governo municipal. Depois, a sede da empresa não foi localizada. Em despacho, a promotora Eleonora Perazzo, ainda descreve que a proprietária da suposta empresa, Francineide Jeronimo, embolsou parcelas do Auxílio Emergencial do Governo Federal, nos meses de abril, maio, julho e agosto de 2020.
O MPPB ordenou notificação da secretária municipal de Saúde, Fabiana Gonçalves, para que apresentasse documentação da dispensa licitatória, empenhos, pagamentos e comprovação da entrega dos kits para os testes rápidos. Bem como, determinou intimar os proprietários da empresa envolvida e encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia do suposto recebimento ilegal no programa Auxílio Emergencial por intermédio de Francineide Jeronimo.
Ademais, a promotora oficiou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no sentido de que fosse feita uma auditoria no processo de dispensa e solicitou ao Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), diligências no empreendimento denunciado, com a finalidade de apurar potenciais irregularidades apontadas no procedimento investigatório.
Nota
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do município de Capim, salientou que “o processo licitatório para a aquisição de testes rápidos ocorreu dentro da maior lisura possível, seguindo o devido processo legal, a empresa a qual os testes foram adquiridos apresentou toda a documentação necessária para se habilitar ao processo”.
A assessoria também enfatizou que “a denúncia apresentada na época pelo ex-vereador Estanislau Chaves Neto (candidato a vice-prefeito na chapa de oposição), e o vereador José Ramos, ocorreu alguns dias após o município anunciar a realização de testagem em massa para a população”, relembrando ainda que “na época os mesmos propagaram um episódio ridículo na cidade, no intuito de inibir a realização da testagem, episódio esse foi parar na Delegacia de Polícia”.
A nota ainda reitera que a Secretaria Municipal de Saúde está “à disposição dos órgãos de fiscalização e controle, bem como de qualquer instituição investigativa para qualquer esclarecimento”.
