O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou, nesta quarta-feira (15), que o governo estadual reduza imediatamente o número de servidores temporários, alertando para o risco de uso político da máquina pública em ano eleitoral. A medida ocorre em meio ao cenário em que o atual governador é pré-candidato à reeleição em 2026.
Segundo a recomendação, assinada pelos procuradores Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e Bruno Galvão Paiva, quase 80% do quadro de servidores do estado é composto por contratos temporários — percentual que ultrapassa o limite de 30% estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O índice cresceu de forma contínua, saindo de 56,33% em 2020 para 79,98% em janeiro de 2026.
O MPE destacou que o TCE-PB já havia determinado a redução gradual dessas contratações e citou a criação, em 2025, de uma comissão interinstitucional para enfrentar o problema, que ainda não apresentou resultados concretos. Para o órgão, a manutenção do alto número de temporários pode representar uma burla à exigência constitucional de concurso público e um indicativo de uso eleitoreiro da administração.
Entre as medidas recomendadas estão a redução imediata das contratações temporárias, a apresentação de um plano de realização de concursos públicos em até 90 dias, a proibição de aumento no percentual atual e a adoção de critérios objetivos nas seleções. Caso não haja cumprimento, o Ministério Público Eleitoral poderá ingressar com ação judicial contra o governo estadual.
