O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (5), um inquérito civil para apurar uma possível mudança na identidade visual de prédios públicos, símbolos institucionais e veículos da Prefeitura de Jacaraú, no Litoral Norte do estado. A investigação busca esclarecer se a adoção da cor azul representa uma padronização associada às cores partidárias do prefeito Marco Aurélio, filiado ao PSD.
Em manifestação encaminhada ao Ministério Público, a administração municipal negou ter alterado o brasão de Jacaraú com o objetivo de promover pessoalmente o prefeito ou favorecer um partido político. A gestão também informou que não houve contratação de serviços para modificar a identidade visual do governo.
Apesar das explicações, o promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira, responsável pela Promotoria de Justiça de Jacaraú, decidiu aprofundar a apuração. A prefeitura terá prazo de 20 dias para apresentar documentos que comprovem o cumprimento da legislação municipal que estabelece o caráter permanente do brasão da cidade.
O Ministério Público também requisitou informações à Câmara Municipal. Os vereadores deverão esclarecer, no prazo de 15 dias, se houve alguma alteração na lei que impede mudanças no brasão oficial do município. A investigação pretende verificar se as intervenções realizadas nos equipamentos públicos respeitam as normas municipais e os princípios que regem a administração pública.
