Os municípios brasileiros vão receber R$ 2,8 bilhões de socorro à saúde em virtude do agravamento da pandemia. Os valores fazem parte da Medida Provisória 1.041, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31).
O texto é considerado uma vitória do movimento municipalista, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São previstos R$ 1,6 bilhão para questões de saúde de alta e média complexidade e R$ 1,2 bilhão para a atenção básica.
A MP busca fortalecer o atendimento primário para evitar casos graves de Covid-19, visto que há um colapso hospitalar em grande parte do país, que convive com altas taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).
Serão destinados ainda, conforme o texto, mais de R$ 750 milhões para a vigilância em saúde e mais de R$ 88 milhões para a formação de profissionais para a atenção primária.