O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. Com a medida, Flávio ficará impedido de visitar o pai até a realização do primeiro turno das eleições.
A decisão foi tomada após a divulgação, no último sábado (11), de uma carta manuscrita de Jair Bolsonaro, publicada por Flávio nas redes sociais. Segundo Moraes, a iniciativa representou descumprimento das restrições judiciais impostas ao ex-presidente e desvio da finalidade do direito de visita.
Além da suspensão, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se ele tinha conhecimento de que a carta seria divulgada publicamente nas redes sociais.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que os vídeos publicados no Instagram e no YouTube, nos quais Flávio lê o manuscrito do pai, configuram não apenas desrespeito às condições da prisão domiciliar, mas também ato de promoção política em período não permitido pela legislação eleitoral.
O ministro também encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao Procurador-Geral Eleitoral para análise e adoção das medidas que considerar cabíveis.
De acordo com Moraes, o conteúdo da carta apresenta expressões com “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”. No texto, Jair Bolsonaro conclama seus apoiadores a deixarem de lado as divergências e a se empenharem em favor da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, classificando o senador como a “melhor opção” para o país.
