De acordo com relatório de acompanhamento da execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC), realizado pelo Movimento Todos Pela Educação, foram gastos R$ 48,2 bilhões na educação básica no ano de 2020. O valor é 10,2% menor do que em 2019 e o menor desde 2010.
Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) com atualização pela inflação. A pasta encerrou o exercício de 2020 com a menor dotação desde 2011, de R$ 143,3 bilhões.
Enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilhões, o investimento foi de R$ 13,5 bilhões no mesmo período do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Foram R$ 6,3 bilhões a menos nos investimentos, que são gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entraram na conta salários e custeio, esta última também em queda.
O relatório do Todos Pela Educação é focado na educação básica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secretários de Educação cobraram o apoio do MEC para a manutenção das aulas remotas e a reabertura das escolas.
A única ação federal efetiva relacionada à Covid-19 voltada às escolas de educação básica foi o remanejamento de R$ 672 milhões para um programa que transfere dinheiro às unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Como comparação, esse montante não chega 15% do recurso que a educação básica perdeu no ano passado na comparação com o ano anterior.
Estados e municípios concentram as matrículas da educação básica, mas a União, com maior capacidade de arrecadação, tem a obrigação de dar suporte técnico e financeiro.
A pasta também não ofereceu, por exemplo, uma plataforma de conteúdos ou financiou a conexão de alunos pobres (com exceção de projeto voltado a estudantes de universidades e institutos federais).
Em 2020, o governo retirou R$ 1,4 bilhão do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas.
