Maus-tratos aos animais é tema de reunião pública em Rio Tinto

Atividade foi organizada pela Sociedade Protetora dos Animais de Rio Tinto (SPART), fundada em 2003.

Representantes da população de Rio Tinto participaram de uma reunião pública que tratou sobre os maus-tratos aos animais ocorridos no município, orientações para denúncias, campanhas beneficentes e de conscientização aos moradores. O encontro aconteceu no auditório do Posto de Saúde da Família do Conjunto Eduardo Ferreira, na terça-feira (11).

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A atividade foi organizada pela Sociedade Protetora dos Animais de Rio Tinto (SPART), fundada em 2003, sendo representada por Maria de Lourdes Silva (Lurdinha Bomtever) e Edna Nascimento Calixto, e contou com a presença do representante da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde local, Osmar Davi de Lima, da médica veterinária Thayse Caroline Fernandes Alcoforado, do vereador Eraldo Nascimento Calixto, do representante da imprensa Claudionor Silva de Araújo, e também defensores de animais do município.

Além disso, a reunião contou com a presença de membros da Secretaria de Saúde de Mamanguape, Marília Magdala Toscano Máximo e Waltércio Silva de Azevedo, visto que o intuito da Sociedade é unir forças, propagar ações e reuniões para todo o Vale do Mamanguape.

O objetivo da reunião foi apresentar as ações relacionadas aos maus-tratos praticados contra os animais, assim como esclarecer atitudes que devem ser tomadas quanto à situações de maus-tratos, mediante legislação municipal e brasileira, quais punições devem ser tomadas para os que praticam esses crimes, campanhas beneficentes para arrecadação de fundos, campanhas de conscientização nas escolas, na mídia, na rua e outras questões pertinentes para o fortalecimento da causa de proteção e respeito animal.

As representantes desta entidade explicou que ainda ocorre uma grande dificuldade em aplicar a lei e a falta do apoio financeiro dos órgãos responsáveis e dos membros da sociedade diante dos casos de maus-tratos, de tratamento dos animais doentes e de alimentação, assim como outras dificuldades.

Assim, é importante que aconteça a sensibilidade pela causa e ações de denúncias. Qualquer pessoa pode e deve tratar um animal de rua e de sua própria tutoria, e também pode denunciar junto à delegacia de polícia solicitando um Boletim de Ocorrência ou ligando diretamente para o 190. No caso de recusa, procurar o Ministério Público.

É possível ainda acionar a Secretaria de Meio Ambiente local e o IBAMA. Vale salientar que há a Lei de Código de Posturas e o Código Ambiental Nº 9.605/98, a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto- PB de 1990, que em seu Cap. II trata do Meio ambiente e da proteção ambiental, e outras.

Por Edna Calixto

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