O município de Mamanguape atingiu nota máxima na última avaliação feita pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em relação à divulgação de dados públicos. Segundo o ‘Sistema Turmalina’, do TCE-PB, a Prefeitura de Mamanguape teve 100% de aproveitamento no último levantamento feito em 18 de janeiro, mantendo o percentual máximo alcançado também em 2025.
Para conceder o selo, o tribunal analisa o cumprimento da lei de transparência e da lei de acesso à informação, como, por exemplo, por meio da manutenção do Portal da Transparência e disponibilidade de informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira conforme a LC 131/2009.
A gestão municipal atendeu a todos os requisitos de transparência analisados pelo TCE-PB, atingindo 630 pontos, o que significa 100% de aproveitamento.
Os requisitos estiveram divididos da seguinte forma: instrumentos de planejamento; despesa orçamentária; processos licitatórios; contratos; convênios; receita orçamentária.
