O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação “muito pequena” das mulheres nas eleições proporcionais. “Hoje, já temos quase 2 mil municípios que não têm uma única mulher representando a sociedade nas câmaras de vereadores”, disse.
A próxima sessão do Plenário está marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais. Além da votação de medidas provisórias, a pauta inclui projeto do governo que incentiva a navegação de cabotagem, que têm urgência constitucional. “Espero que o governo consiga construir o acordo para o projeto da cabotagem”, afirmou Rodrigo Maia. “Já poderíamos ter votado o novo programa do governo de habitação. A MP está pronta para votar.”
Obstrução
Rodrigo Maia alertou para o risco de piora na economia caso a base do governo continue a obstruir a pauta do Plenário e impeça a votação de propostas importantes. “Se a base do governo obstruir a pauta, é o Brasil que vai pagar a conta”, avisou. “O Brasil vai explodir em janeiro se as matérias não forem votadas. O dólar vai a R$ 7, a taxa de juros de longo prazo vai subir, para um País que no final do ano vai ter 100% da sua riqueza em dívida.” A declaração foi dada nesta segunda-feira em entrevista à CNN Brasil.
Partidos da base do governo obstruem a pauta do Plenário por causa de descumprimento de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento. A pauta também está em obstrução por partidos de esquerda, que querem a votação da Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, com o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. A oposição quer votar a MP para reestabelecer o valor de R$ 600.