O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa mudanças no cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na tentativa de ataque às instituições democráticas.
Com o veto, o texto retorna agora ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores poderão tentar derrubar a decisão presidencial. Para isso, a oposição precisará reunir ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado Federal, em sessão conjunta.
A reação contrária ao veto foi imediata. Relator do projeto na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a decisão de Lula reabre tensões institucionais. Já lideranças do PL declararam que trabalharão para a derrubada do veto logo na primeira sessão do Congresso.
No Senado, o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), foi além e protocolou um novo projeto que prevê anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o senador, a iniciativa teria como objetivo “pacificar o país”.
O anúncio do veto ocorreu no mesmo dia em que os ataques às sedes dos Três Poderes completaram três anos. A data foi marcada por atos e cerimônias em defesa da democracia. No entanto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, não participaram das solenidades oficiais. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um ato próprio em memória dos episódios.
O embate em torno do veto reacende o debate político sobre a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas e promete intensificar a disputa entre governo e oposição no Congresso nas próximas semanas.
