O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ainda depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de aprovação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos.
A vaga foi aberta após o ministro Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria. Em nota, Messias afirmou estar “honrado” com a indicação e disse que buscará demonstrar ao Senado que possui os requisitos para exercer a função. Lula, por sua vez, declarou ter “certeza” de que o indicado atuará na Corte em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Quem é Jorge Messias?
Pernambucano de 45 anos, Messias é o atual advogado-geral da União, cargo que assumiu no início do governo Lula, em 2023, após participar da equipe de transição. Servidor público desde 2007, já passou por órgãos como Banco Central e BNDES e é considerado um aliado de confiança do presidente, com histórico de atuação próxima ao PT desde o governo Dilma Rousseff.
Formado em Direito pela UFPE, é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira pública, ocupou funções estratégicas no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC (2012-2014) e consultor jurídico em diferentes ministérios. Também atuou como procurador da Fazenda Nacional e conselheiro fiscal do BNDES.
Caso seja aprovado pelo Senado, Messias passará a integrar o STF como substituto de Barroso.
