Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a deputada estadual Danielle do Vale destacou, nesta sexta-feira (8 de março), Dia Internacional da Mulher, Leis que foram aprovadas de sua autoria e outras que estão em tramitação, visando o fortalecimento e a proteção das mulheres na Paraíba.
Nas proposituras que reforçam a luta contra todo o tipo de violência contra a mulher no estado, estão legislações em vigor, como: Lei nº 12.875/2023, Lei nº 12.874/2023, Lei nº 12.769/2023 e a Lei nº 13.000/2023.
“Neste Dia Internacional da Mulher, quero celebrar não apenas a nossa força e resiliência, mas também os avanços que conquistamos juntas. Tenho orgulho de apresentar as nossas leis que já estão em vigor e que visam proteger e empoderar as mulheres em nosso estado, como: Inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas na Paraíba”, afirmou.
Além dessas leis, há diversos outros Projetos de Lei em andamento, como também, emendas à constituição e requerimentos, lembra.
“Conduzi uma Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio, buscando soluções eficazes para proteger nossas mulheres. Hoje, mais do que nunca, reconhecemos e aplaudimos todas as instituições e pessoas que lutam ao nosso lado na construção de um futuro mais justo e igualitário para todas. Sigamos em frente, firmes e determinadas. Feliz Dia da Mulher”, destacou Danielle do Vale.
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