A primeira farmácia completa instalada dentro de um supermercado no Brasil foi inaugurada nesta quinta-feira (16), na Vila Leopoldina, em São Paulo, marcando o início da aplicação da Lei nº 15.357/2026, de autoria do senador Efraim Filho (PL). A expectativa é de que a medida amplie a concorrência no setor, facilite o acesso da população aos medicamentos e contribua para a redução dos preços em todo o país.
Durante a inauguração, Efraim destacou que a proposta busca colocar o cidadão em primeiro lugar, oferecendo mais comodidade ao reunir, em um único local, a compra de alimentos e medicamentos, além de beneficiar especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores de regiões com menor oferta de farmácias.
A legislação determina que as farmácias funcionem em ambiente totalmente independente dos demais setores do supermercado, com espaço exclusivo para a atividade farmacêutica, presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento e cumprimento integral das normas de vigilância sanitária.
Segundo o senador, a iniciativa moderniza a legislação brasileira sem flexibilizar os critérios de segurança, seguindo um modelo já adotado em diversos países. Além de ampliar a conveniência para os consumidores, a nova regra deve estimular novos investimentos e fortalecer a concorrência no mercado farmacêutico.
A aprovação da lei foi resultado de um amplo diálogo conduzido por Efraim Filho com o Congresso Nacional, representantes do setor supermercadista, autoridades sanitárias e entidades do segmento farmacêutico. A solenidade de inauguração reuniu lideranças como o presidente da Abras, João Galassi; o presidente da Unecs, Leonardo Severini; o CEO do Assaí Atacadista, Belmiro Gomes; o diretor de Relações Institucionais da rede, Paulo Pompilio; e o deputado federal Zacarias Calil (MDB-GO), relator da proposta na Câmara dos Deputados.
