Foi aprovado por unanimidade, em sessão desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 184/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), que institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado” em eventos promovidos pelo Poder Público.
De acordo com o projeto, ‘o valor total dos recursos públicos destinados à contratação de artistas para os eventos realizados pelo Poder Público da Paraíba, no mínimo, 5% (cinco por cento) deverá ser destinado para a contratação de artistas locais cadastrados’.
Na proposta da deputada Danielle do Vale, considera-se como artista local aqueles que comprovem residência e desenvolvimento de atividades culturais e artísticas no Estado da Paraíba há pelo menos dois anos.
O PL coloca ainda que, em caso de não haver artistas locais cadastrados no município onde o evento ocorrerá, a contratação deverá ser feita prioritariamente com artistas cadastrados em municípios da mesma mesorregião.
Na “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado”, está assegurado que o percentual destinado para os artistas locais não poderá ser concentrado em apenas um artista, de modo a garantir o maior número de manifestações culturais locais.
A deputada Danielle do Vale enalteceu e destacou a importância de valorizar os artistas regionais, apontando para a promoção e surgimento de novos talentos. “É imprescindível que os eventos promovidos pelo Poder Público no Estado da Paraíba contemplem a apresentação de artistas locais, valorizando a cultura paraibana e incentivando o surgimento de novos talentos”.
Para a deputada, a cultura é um elemento fundamental para o desenvolvimento social, econômico e turístico da Paraíba. A parlamentar esclarece que, a instituição de um Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba fortalecerá a diversidade cultural, além de fomentar a economia criativa.
O texto segue, agora, para sanção ou veto do governador João Azevêdo.
