A Justiça da Paraíba determinou a suspensão dos mutirões oftalmológicos realizados no Hospital de Clínicas de Campina Grande. A decisão foi proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da cidade, atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou riscos à saúde dos pacientes e irregularidades estruturais na unidade.
Na decisão judicial, foi citado o mutirão realizado em 15 de maio do ano passado, quando 64 pacientes participaram dos procedimentos oftalmológicos e quase metade apresentou algum tipo de complicação nos olhos. As cirurgias foram realizadas em parceria com a Fundação Rubens Dutra Segundo. Desde então, pacientes relataram dores intensas, infecções oculares e, em alguns casos, sequelas permanentes, incluindo perda da visão.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), responsável pelo Hospital de Clínicas, informou que não realiza novos mutirões oftalmológicos na unidade desde o episódio e que a medida também foi adotada em outros centros sob sua gestão. Para evitar a descontinuidade do atendimento, a secretaria afirmou ter contratado clínicas devidamente credenciadas para dar continuidade aos procedimentos oftalmológicos na rede pública estadual.
Já a Fundação Rubens Dutra Segundo declarou não ter conhecimento da decisão judicial.
De acordo com o Ministério Público, a suspensão dos mutirões permanecerá válida até que sejam comprovadas a regularização das condições estruturais da unidade e a adequação integral às normas sanitárias. A Justiça também determinou que o Estado e a fundação garantam assistência médica especializada em oftalmologia, além de suporte psicológico e social a todos os pacientes atendidos no mutirão.
Entre as medidas obrigatórias estão a oferta de consultas, exames, cirurgias reparadoras, fornecimento de medicamentos, próteses e quaisquer outros insumos necessários para mitigar os danos sofridos pelos pacientes. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 1 milhão.
Paralelamente, a Polícia Civil segue investigando o caso para apurar eventuais responsabilidades criminais relacionadas aos procedimentos realizados no mutirão oftalmológico.
