Conciliar é um ato transformador e positivo! Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prática da conciliação tem impactado tribunais em todo o Brasil ao reduzir a judicialização de conflitos e promover soluções ágeis e amigáveis.
No Tribunal de Justiça da Paraíba, há um compromisso com a prestação de serviços rápidos e de qualidade, priorizando uma abordagem humanizada e pacificadora. Na Comarca de Rio Tinto, Litoral Norte paraibano, métodos como conciliação e mediação são fortalecidos através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs Cível e Indígena). Destaca-se a capacitação de 46 indígenas da comunidade Potiguara como conciliadores, promovendo soluções locais e colaborando diretamente com o Judiciário.
O trabalho desses centros foi amplamente reconhecido. O Cejusc Indígena recebeu o selo Excelência, enquanto o Cejusc Cível foi premiado com a distinção Ouro pelo CNJ. Em 2025, o Cejusc Indígena alcançou R$ 292 mil em acordos firmados, resultado de 108 audiências conciliatórias.
A importância do Cejusc é reforçada pela demografia da região: dos 42.824 habitantes da comarca, 41% pertencem à etnia Potiguara. Cerca de 21.490 Potiguaras habitam os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, distribuídos em 33 aldeias.
O juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, coordenador dos Cejuscs, ressalta que as conquistas devem-se ao comprometimento da equipe, destacando a busca por eficiência e justiça ágil. O promotor José Raldeck de Oliveira também apontou o Cejusc como ferramenta estratégica na promoção da paz social e segurança jurídica.
O Cejusc Indígena conta com uma equipe engajada, incluindo servidores e colaboradores como Jaílza Hortêncio e Flávio Souza. Um exemplo prático do impacto do trabalho é o caso de Antônio Amorim de Araújo, líder da Aldeia Benfica, que conseguiu transformar um processo litigioso em uma solução consensual, destacando a relevância da mediação.
Caciques locais também celebram os benefícios trazidos pelo Cejusc. Claudeci da Silva Braz, da Aldeia Monte-Mor, elogia a redução da dependência da Justiça formal para resolver conflitos comunitários, resultando em melhorias significativas para as aldeias Potiguaras.
