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Julgamento do marco temporal deve ser concluído este ano

© Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O julgamento do marco temporal foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. “Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão”, disse Guajajara em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Rosa Weber se aposenta compulsoriamente em setembro deste ano e, consequentemente, deixará a presidência. “É importante que se retome o julgamento, para acabar com essa insegurança jurídica, essa ansiedade dos povos”, frisou Sônia.

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