A juíza Silse Maria da Nóbrega Torres concedeu, neste sábado (22), liberdade provisória a Romero Gonçalves de Andrade, detido na noite de sexta-feira (21) durante um ato político do ex-governador e candidato a deputado federal Ricardo Coutinho (PT), em João Pessoa.
A magistrada homologou a prisão em flagrante, mas entendeu que não havia elementos suficientes para convertê-la em prisão preventiva. Romero deverá manter distância mínima de 500 metros de Ricardo Coutinho e de manifestações políticas ligadas ao candidato. Também foi determinada a proibição de frequentar o local onde ocorreu o episódio, com distância mínima de 300 metros.
Na decisão, Silse Maria afirmou que o flagrante cumpriu os requisitos legais e apontou a existência de provas da materialidade e indícios de autoria. Para conceder a liberdade, considerou que Romero é primário, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa, trabalho regular e vínculos familiares. O Ministério Público e a defesa também haviam pedido a liberdade provisória durante a audiência de custódia.
Segundo a juíza, apesar da gravidade dos delitos investigados, não foram identificados riscos à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal que justificassem a prisão preventiva. Romero também deverá comparecer aos atos do processo quando for intimado. O descumprimento das medidas poderá resultar em novas cautelares ou, em último caso, na prisão preventiva.
Homem teria ameaçado Ricardo com simulacro
Romero foi detido durante a inauguração do comitê de Ricardo Coutinho, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários. Conforme os relatos registrados no processo, ele teria chamado o candidato de “ladrão” e “cabra safado” e apontado um simulacro de pistola em sua direção, além de fazer ameaças de morte.
Pessoas que estavam no local contiveram o homem até a chegada da Guarda Civil Municipal. Com ele foram apreendidos um simulacro de arma de fogo, uma faca tipo peixeira e um aparelho celular. Romero foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
O caso apura, em tese, os crimes de ameaça, injúria real, calúnia e porte de arma branca.
Candidatos repudiam episódio
O governador Lucas Ribeiro (PP), o ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB) e o senador e também candidato a governador Efraim Filho (PL) repudiaram o episódio.
Lucas Ribeiro afirmou que a eleição não pode ser marcada por “ódio, intolerância ou violência” e disse ter determinado atenção máxima das forças de segurança durante o processo eleitoral.
Cícero Lucena classificou o episódio como agressão e afirmou que a política comporta divergências e disputas, mas não violência. Já Efraim Filho condenou qualquer tentativa de agressão ou intimidação e defendeu que as diferenças políticas sejam resolvidas pelo diálogo e pelo respeito.
