Juíza cassa vereador de Mamanguape por fraude à cota de gênero

Federação PSOL/Rede usou candidatura de fachada para cumprir número mínimo de candidatas mulheres exigido em lei.

A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, da 7ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato do vereador Ruan Emanuel da Silva Souza (Rede), popularmente conhecido por Ruanito, após constatar que a Federação PSOL/Rede fraudou a cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Cabe recurso da decisão.

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Na sentença publicada nesta terça-feira (13), a juíza Elza Bezerra julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo candidato Luiz Cornélio da Silva Júnior (Júnior da Padaria), do partido Republicanos, e determinou a anulação dos votos obtidos pela legenda no sistema proporcional, tornando sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). A decisão se estende aos suplentes.

Conforme o documento, a candidatura de Valeriana Cardoso dos Santos, que não foi eleita, foi usada apenas para cumprir o número mínimo de candidatas mulheres exigido em lei. Valeriana obteve apenas um voto, não realizou propaganda eleitoral significativa e apresentou movimentações financeiras inconsistentes com uma candidatura real.

Valeriana foi declarada inelegível por oito anos e não poderá se candidatar a nenhum cargo público até 2032. Conforme a juíza eleitoral, não há provas de que o vereador cassado tenha participado da fraude, por isso, não foi determinada a inelegibilidade do político.

O Blog Lenilson Balla entrou em contato com o vereador Ruanito Emanuel e aguarda retorno.

Redação
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