João sanciona o “passaporte”, mas vacinação não é obrigatória

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Nesta quinta-feira (14), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou o chamado “passaporte da vacina”. A nova legislação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, é de autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa.

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Quem não estiver imunizado ficará impedido de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Assim como não poderão se inscrever em concursos públicos ou ser empossado em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Contudo, o documento diz que a vacinação não pode ser obrigatória.

Comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, foto, aplicativo, entre outros meios.

Redação
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