O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e já está em sua residência, em Brasília, onde passará a cumprir prisão domiciliar humanitária por um período inicial de 90 dias.
A flexibilização do regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em razão do estado de saúde do ex-presidente. Ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica durante todo o período.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star por volta das 10h, em um carro descaracterizado e sem escolta policial. Pouco antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia saído do local. Cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente chegou ao condomínio onde mora, no bairro Jardim Botânico, onde chegou a aparecer no jardim usando colete à prova de balas.
O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Durante o período, permaneceu dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo transferido para o quarto na última segunda-feira (23).
Na decisão, Moraes considerou os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação. Segundo o ministro, o tratamento em casa é o mais indicado, já que a recuperação completa de uma pneumonia nos dois pulmões pode levar de 45 a 90 dias.
Apesar da concessão do benefício, o magistrado destacou que a estrutura do 19º Batalhão da Polícia Militar, onde Bolsonaro estava custodiado, oferecia atendimento médico eficiente, com acompanhamento regular.
A prisão domiciliar impõe restrições rigorosas ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Entre as medidas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a celulares, computadores ou qualquer meio de comunicação, além da vedação total ao uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Ao final dos 90 dias, Bolsonaro será submetido a uma nova perícia médica, que irá avaliar se ele poderá retornar ao sistema prisional ou se haverá necessidade de prorrogação da medida humanitária.
