A Paraíba registrou, em julho, perdas de arrecadação própria do ICMS, IPVA e ITCD, com uma queda de 1,04%, em comparação ao mesmo mês de 2019. O recuo foi puxado pela retração de 4,15% do ICMS, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Além disso, também houve perdas de receita no valor de R$ 244,2 milhões no período de abril a julho de 2020, meses de maiores impactos econômicos da pandemia.
Ao passo que o estado sofre com a redução de valores de tributos arredados, o Congresso Nacional avança na discussão que objetiva elaborar um texto que simplifique o sistema de cobranças de impostos no Brasil. A comissão mista da reforma tributária, composta por deputados e senadores, já ouviu, inclusive, o ministro da Economia Paulo Guedes, que comentou os principais pontos do PL 3887/20 – proposta enviada ao Congresso pelo governo.
Parte dos parlamentares, no entanto, avalia a medida como “tímida”, pois a mesma se baseia apenas na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). O Executivo ainda tem intenção de mandar outras sugestões à medida em que as discussões avancem. Até então, os congressistas acreditam que a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, já sob análise do colegiado, são mais interessantes pela abrangência que propõem.
