O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (7) que é preciso tratar com “sensibilidade” o projeto que concede perdão às condenações de vândalos golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Motta defendeu também ser necessário discutir o tema com “seriedade” e cuidado para não agravar uma crise institucional entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
A declaração do deputado ocorreu um dia depois de um ato de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa da análise do projeto da anistia no Congresso. Nos discursos, Hugo Motta foi um dos principais alvos.
Segundo o presidente da Câmara, a anistia não é a “pauta única” do Brasil e do Congresso. E todas as discussões sobre o tema devem se seguir com a consciência de que é preciso “tratar também as pautas dos outros partidos”.
“Não podemos ficar uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso. Nós temos inúmeros desafios. Então, nós não vamos jamais ficar restritos a um só tema por mais relevante e importante que seja”, afirmou o deputado.
Ao fazer uma avaliação do debate, porém, Hugo Motta declarou que defende o avanço de discussões sobre supostos “exageros” nas penas aplicadas a condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós. E a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível e é justo, nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo”, disse Motta.
O presidente da Câmara sinalizou ainda que, antes de o tema ser efetivamente discutido pela Câmara, ele conversará com lideranças partidárias e com os Poderes Executivo e Judiciário, a fim de encontrar uma “solução”.
“Nós não podemos nos dar — diante do Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos — ao luxo de achar que aumentando uma crise institucional nós vamos resolver esses problemas. Nós não vamos. Definitivamente, nós não vamos. E nós não embarcaremos nisso. Então, não contem com esse presidente para agravar uma situação que do país já não é tão boa”, afirmou.
O deputado também defendeu que qualquer avanço no debate só será possível com sinalizações do Senado Federal.
Por Kevin Lima, Marcela Cunha, g1
