A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.
Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.
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O governador da Paraíba, João Azevêdo, que presidiu o primeiro encontro do Consórcio Nordeste como presidente da entidade, ressaltou que esse era “um momento extremamente importante de retomada do diálogo, de apresentação de nossas pautas em comum, mas também em conjunto para retomarmos o desenvolvimento, incluindo uma parcela significativa da nossa população que precisa tanto de nossas políticas públicas”.
Na programação, entre outros eventos, ocorreu a apresentação do Consórcio Nordeste – Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento. A economista e socióloga Tânia Bacelar (UFPE), especialista em desenvolvimento regional, apresentou o Projeto Nordeste 2023-2033. “O projeto pode contribuir para um projeto ousado de Brasil. O Nordeste pode ser uma das alavancas de desenvolvimento do Brasil”, discursou a professora, destacando, entre outros, o potencial da região em energias renováveis.
Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Todos participaram do evento.
A reunião dos Governadores do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice, Léo Bezerra; a senadora Daniella Ribeiro, além de auxiliares da gestão estadual.
