Os prefeitos paraibanos enfrentarão pelo menos mais dois meses de arrocho e problemas financeiros no que depender dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de março e abril. Dados do Observatório de Informações Municipais mostram que a previsão para o próximo mês é de R$ R$ 226.174.548 e mapa abril o valor repassado para as 223 prefeituras paraibanas deve chegar a R$ 237.483.275. O mês de fevereiro deve registrar um acumulado de R$ 303.073.894.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do seu presidente, George Coelho, já havia previsto a queda de 8% do FPM para este primeiro trimestre do ano.“Temos a previsão de queda de 8% nesse primeiro trimestre e por isso recomendamos cautela dos prefeitos. Não sabemos como o FPM vai se comportar no mês de março e também temos que levar em consideração os aumentos das contribuições e participações dos municípios, como o salário mínimo e os pisos do magistério e agentes de saúde”, destacou George Coelho presidente da Famup.
O último repasse do FPM pago no último dia 19 registrou um aumento de 36% se comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2019, o valor bruto, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 22.649.360,52.
Ao descontar o valor de R$ 6.170.976,82 do Fundeb, de R$ 4.628.232,61 da saúde e R$ 308.548,84 referente ao Pasep, os municípios paraibanos receberam o valor líquido de R$ 19.747.125,82. Em valores líquidos, João Pessoa teve R$ 2.163.311,82 e Campina Grande a quantia de R$ 591.913,74. O terceiro repasse do mês deve ser pago na sexta-feira.
Por André Gomes – do Jornal Correio
