O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para outubro foi de pouco mais de R$ 3,4 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 4,3 bilhões. O crédito, que ocorreu nesta sexta-feira (28), fecha o mês com um crescimento de 13,70% em relação a 2021 (corrigido pela inflação do período).
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Ao analisar apenas o terceiro decêndio de outubro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, e se levando em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o crescimento é de 36,54% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 29%.
A CNM ressalta que o FPM apresentou um comportamento positivo ao longo do ano, apresentando crescimento comparado com os mesmos resultados de 2021. De acordo com a análise da área de Estudos Técnicos, do total repassado aos municípios no período de 2022, há crescimento de 27,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar a inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,11% em relação a 2021.