As prefeituras brasileiras recebem, na sexta-feira (30), o terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência será distribuída entre as administrações municipais de todo o país e totaliza R$ 4,8 bilhões, montante 1,9% superior ao repassado no mesmo decêndio do ano passado. A terceira parcela de outubro de 2025 somou R$ 4,7 bilhões.
O especialista em orçamento público César Lima explica que o resultado sinaliza uma perspectiva favorável para as receitas municipais, mas ressalta que é necessário aguardar o encerramento do exercício para avaliar o crescimento real do fundo em 2026. Ele também recomenda atenção aos entes impedidos de receber recursos do FPM.
Segundo Lima, o desempenho reflete um exercício com resultados positivos em quase todos os decêndios. No entanto, somente após o fechamento do ano será possível calcular a inflação do período e verificar o crescimento real do fundo em relação a 2025.
Para os municípios que não receberem o repasse, o especialista orienta que busquem identificar os motivos do bloqueio. Entre as possíveis causas estão a falta de pagamento de empréstimos com aval da União e o não envio dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
