As prefeituras receberam nesta terça-feira (20), o segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado é de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O atraso da confirmação dos valores que estão na nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorreu por conta da greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O repasse do segundo decêndio é influenciado pela arrecadação do início do mês, sendo em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Na comparação com a segunda transferência do ano anterior, a tendência é de crescimento de 14,85% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2023, também indica aumento de 24,38%. Isso é justificado em razão do aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
